Rondônia tem se destacado no cenário nacional pelo fortalecimento de seu planejamento governamental. Representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) tiveram três artigos aprovados no II Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), um dos principais fóruns dedicados à governança e inovação em políticas públicas.
Os artigos aprovados abordam temas cruciais para o aprimoramento da gestão pública. Um deles, intitulado “Maturidade dos Indicadores de Desempenho no Planejamento Governamental Subnacional”, analisa a qualidade dos indicadores utilizados no Plano Plurianual (PPA 2024-2027). A pesquisa revela que os indicadores estão em um estágio de maturidade intermediário-inicial, com predominância de métricas voltadas à eficácia e poucos indicadores de efetividade. Esta análise destaca a necessidade de melhorar a mensuração dos impactos sociais das políticas públicas.
Outro artigo, “Spending Review: um panorama em um estado brasileiro”, escrito por Uelerson Oliveira da Silva, explora a revisão de gastos públicos como método estratégico para otimizar o uso dos recursos governamentais. O estudo examina os desafios e potencialidades dessa prática na administração estadual, sugerindo que ela pode contribuir para decisões orçamentárias mais informadas e eficientes.
O artigo sobre “Carreiras no Planejamento e Orçamento” enfatiza a importância da profissionalização das carreiras públicas para o fortalecimento da capacidade estatal. Apresentado por Vanderlei Afonso de Carvalho Júnior e colaboradores, o trabalho defende que a capacitação dos servidores é essencial para garantir a continuidade administrativa e a eficiência na gestão dos recursos públicos.
Beatriz Basílio Mendes, titular da Sepog, ressaltou que a aprovação dos artigos é uma demonstração do avanço técnico de Rondônia na área de planejamento e gestão. Ela destacou que o estado está consolidando uma cultura de gestão baseada em evidências, com foco em resultados concretos para a população, e que a participação no Conseplan é uma prova do comprometimento com as melhores práticas de gestão pública.
Com a aprovação e apresentação desses artigos, Rondônia reafirma seu compromisso com a modernização da gestão pública, buscando melhorar a qualidade do gasto público e fortalecer o planejamento governamental. A atuação da Sepog no evento contribui para o debate técnico e institucional, promovendo políticas públicas mais eficientes e sustentáveis que gerem valor para a sociedade.
