A Justiça Federal de Rondônia deu sinal verde para a retomada do controle populacional de búfalos no Vale do Guaporé. A decisão foi tomada pelo juiz Frank Eugênio Zakalhuk, que reconsiderou a suspensão anterior, reconhecendo a importância científica do projeto conduzido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Projeto Piloto de Controle Populacional
O projeto visa eliminar 10% dos aproximadamente 5 mil búfalos presentes na região. Este esforço inicial tem como objetivo fornecer dados para um plano maior de erradicação da espécie, que há mais de 50 anos impacta negativamente as Reservas Ambientais de Rondônia.
Impactos na Comunidade Indígena
A presença dos búfalos representa um risco à segurança das comunidades indígenas locais, como os Tupari, especialmente para idosos e crianças, devido à proximidade dos animais com as aldeias. Documentos apresentados pelo ICMBio mostram que os Tupari apoiam formalmente as medidas de controle ambiental.
Desafios Logísticos e Sanitários
Especialistas do ICMBio destacam que a remoção dos búfalos de forma não letal é impraticável, devido às dificuldades logísticas e à falta de controle sanitário adequado. Assim, a eliminação controlada dos animais é vista como a solução mais viável.
A decisão judicial estabelece que o ICMBio deve apresentar relatórios trimestrais sobre o progresso das operações e o número de búfalos abatidos. Esses relatórios devem ser enviados aos órgãos fiscalizadores para garantir o acompanhamento das atividades.
Participação da Funai
A Fundação Nacional do Índio (Funai) possui um prazo de 90 dias para auxiliar as comunidades locais na elaboração de protocolos de consulta e no monitoramento dos impactos das operações de manejo dos búfalos.
A autorização para a continuidade do manejo de búfalos no Vale do Guaporé é um esforço importante para preservar o equilíbrio ambiental e a segurança das comunidades indígenas na região. A decisão reflete um compromisso com a ciência e a proteção dos ecossistemas locais, considerando os desafios e as necessidades das populações afetadas.
