O governo anunciou um aumento no imposto sobre cigarros com o objetivo de compensar a perda de arrecadação decorrente da isenção de tributos aplicados ao biodiesel e ao querosene de aviação (QAV).
Essa mudança faz parte de um pacote de medidas que visa mitigar os impactos da isenção tributária sobre o setor de combustíveis, especialmente no que diz respeito ao transporte aéreo.
A decisão de elevar o imposto sobre cigarros foi motivada pela necessidade de equilibrar as contas públicas, em um cenário onde a isenção de tributos sobre o biodiesel e o QAV pode resultar em perda significativa de receita.
O biodiesel é uma alternativa sustentável que vem ganhando espaço no mercado, enquanto o QAV é essencial para a aviação comercial. A isenção desses tributos visa incentivar o uso de combustíveis mais limpos, porém, gera preocupações sobre a arrecadação do governo.
Com o aumento do imposto sobre cigarros, espera-se que o governo consiga compensar parte da perda de arrecadação, além de desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde.
A medida também pode gerar um debate sobre a equidade fiscal, uma vez que afeta diretamente os consumidores de tabaco, enquanto busca apoiar setores estratégicos na transição para uma matriz energética mais sustentável.
