Nos dias 16 e 17 de maio, a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) participou da ação social Rondônia Cidadã, realizada no município de Teixeirópolis. A iniciativa, promovida pelo governo de Rondônia, ofereceu uma gama de serviços gratuitos à população, com foco em promover cidadania, inclusão social e acesso a direitos essenciais.
Importância do Programa Rondônia Cidadã
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou o papel fundamental do programa Rondônia Cidadã como um elo entre o governo e a população. Ele enfatizou que os atendimentos voltados à regularização fundiária urbana e rural são cruciais para fortalecer as políticas públicas, proporcionando segurança jurídica às famílias e dignidade aos cidadãos do estado.
Compromisso com a Regularização Fundiária
David Inácio, secretário da Sepat, sublinhou que a participação da secretaria no evento reforça o compromisso do governo em facilitar o acesso da população aos processos de regularização fundiária. Ele observou que muitas famílias ainda têm dúvidas sobre como regularizar seus imóveis, e a presença da Sepat em Teixeirópolis ajuda a esclarecer essas questões.
Política Pública de Desenvolvimento Urbano e Social
David Inácio destacou ainda a regularização fundiária como uma política pública vital para o desenvolvimento urbano e social. Ele apontou que esta iniciativa garante segurança jurídica, aumenta a valorização imobiliária e melhora a qualidade de vida das famílias impactadas.
Orientações Técnicas e Documentação
Durante o evento em Teixeirópolis, a coordenadora de Regularização Fundiária Urbana da Sepat, Tainara Maia, forneceu orientações técnicas sobre os processos de regularização fundiária urbana. Ela destacou a importância do acesso à documentação necessária e o avanço dos trabalhos realizados pela secretaria, visando garantir que mais famílias obtenham o documento definitivo de seus imóveis.
Expansão dos Serviços Gratuitos
O programa Rondônia Cidadã continua a expandir sua oferta de serviços gratuitos aos cidadãos de vários municípios do estado. A ação, conduzida pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), tem como objetivo assegurar o acesso aos direitos básicos e simplificar o atendimento em diversas áreas.
A participação ativa do governo e suas secretarias em eventos como o Rondônia Cidadã demonstra um compromisso contínuo com a melhoria das condições de vida da população, promovendo a cidadania e o desenvolvimento social através de políticas públicas eficazes.
Fonte: https://rondonia.ro.gov.br
