A discussão sobre a criação de incentivos para a contratação de mães atípicas levanta uma questão antiga no Brasil: a diferença entre o reconhecimento legislativo de vulnerabilidades sociais e a capac...
Uma nova legislação, a Lei 14.626/23, foi sancionada sem vetos pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, durante o exercício da Presidência da República. A lei, publicada no Diário Oficial da União, expan...
Nos dias 16 e 17 de maio, a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) participou da ação social Rondônia Cidadã, realizada no município de Teixeirópolis. A iniciativa, promo...
A citação famosa de Tancredi, personagem de ‘O Leopardo’ de Giuseppe Tomasi di Lampedusa, diz que ‘Se quisermos que tudo fique como está, é preciso que tudo mude’. Esta frase e...
A primeira reunião do Comitê Estadual Interinstitucional Permanente Mulher Protegida, ocorrida em Porto Velho, destacou os avanços significativos nas políticas de proteção às mulheres vítimas de violê...