O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão crucial ao isentar a incidência de contribuição previdenciária sobre valores pagos por empresas a planos de previdência privada. Esta decisão abr...
Um relatório recente da OpenAI propõe a adoção de medidas que visam a redistribuição dos ganhos gerados pela inteligência artificial (IA) entre a população. As sugestões incluem a redução da jornada d...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que relatórios produzidos por inteligência artificial (IA), sem supervisão humana, não podem ser admitidos como prova em processos pena...
O Projeto de Lei 6.455/2025 visa estender os mecanismos de recuperação judicial e extrajudicial, além da falência, a entidades sem fins lucrativos, incluindo Santas Casas e fundações de ensino. A prop...
Recentemente, o Portal Juristas realizou uma live com a participação dos especialistas Nelson Rosenvald, Amanda Klauck e Sabrina Albarello, que abordaram a responsabilidade civil no contexto da reform...
A acumulação de vínculos empregatícios é comum entre médicos contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Contudo, surgem diversas dúvidas sobre as contribuições ao Instituto N...