A primeira reunião do Comitê Estadual Interinstitucional Permanente Mulher Protegida, ocorrida em Porto Velho, destacou os avanços significativos nas políticas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica em Rondônia. Durante o encontro, foram aprovados o Regimento Interno do Comitê e o calendário de reuniões, além da apresentação do Plano Estadual de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência contra a Mulher, que abrange o período de 2025 a 2034. Também foi discutido o Protocolo Mulher Protegida.
Reconhecimento das Boas Práticas
A desembargadora Inês Moreira do Tribunal de Justiça de Rondônia destacou os avanços perceptíveis na Rede de Atendimento às vítimas de violência doméstica. Segundo ela, a atuação do Comitê é fundamental para aprimorar o atendimento, promovendo um esforço conjunto entre os órgãos envolvidos na proteção e defesa dos direitos das mulheres.
Importância da Atuação Integrada
A promotora de Justiça Tânia Garcia enfatizou que a violência doméstica atinge todas as camadas sociais e não possui distinção de classe. Ela elogiou o compromisso da gestão estadual, que por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), tem criado um espaço estratégico que reúne pessoas-chave para melhorar o atendimento integrado às mulheres.
Desafios e Metas Futuras
Para a secretária Luana Rocha, a reunião representou um marco importante na busca por melhorias contínuas nas ações de combate à violência doméstica. Ela ressaltou que Rondônia já é uma referência nacional, mas destaca que a busca pela perfeição continua, com o objetivo de oferecer um atendimento ainda mais eficaz às mulheres.
Incentivo à Denúncia
A secretária destacou a necessidade de encorajar as vítimas a denunciarem seus agressores. Essa postura tem contribuído para o aumento dos registros oficiais, refletindo o fortalecimento da confiança nas instituições de proteção, e não necessariamente um aumento nos casos de violência.
Conclusão
A reunião do Comitê Estadual Mulher Protegida reafirma o compromisso de Rondônia em avançar na proteção das mulheres. As ações integradas e o fortalecimento das redes de apoio são essenciais para proporcionar um ambiente seguro e de apoio às vítimas, garantindo que o estado continue a ser um exemplo a ser seguido por outras regiões do país.
Fonte: https://rondonia.ro.gov.br
