Nos dias 2 e 3 de junho, Aracaju, em Sergipe, foi palco do XXV Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Focotran). O evento contou com a presença de presidentes e conselheiros dos Conselhos Estaduais de Trânsito de todo o Brasil, além de representantes da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e outros órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Entre os participantes, destacou-se a delegação do governo de Rondônia, representada pelo Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).
Compromisso de Rondônia com a Segurança Viária
A participação de Rondônia no Focotran reafirma o compromisso do estado com políticas públicas que visam a segurança viária e a modernização da gestão do trânsito. O governador Marcos Rocha ressaltou a importância de participar de debates nacionais para acompanhar as melhores práticas adotadas no Brasil, com o objetivo de fortalecer a gestão do trânsito e investir em ações que preservem vidas.
Temas Estratégicos no Debate
Durante o fórum, foram abordados temas cruciais para o setor, como a municipalização do trânsito, que visa ampliar a autonomia dos municípios na gestão da engenharia, fiscalização e educação para o trânsito. Também foram discutidos o uso de novas tecnologias na fiscalização eletrônica e a necessidade de uniformizar procedimentos administrativos, além das metas do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
Contribuições do Cetran de Rondônia
O Cetran de Rondônia teve a oportunidade de compartilhar experiências e desafios enfrentados na Região Norte, contribuindo para que as particularidades locais sejam consideradas na formulação de diretrizes nacionais. O presidente do Cetran, Hélio Gomes, destacou que a participação no fórum é vital para o alinhamento das políticas de trânsito e a aplicação de inovações no estado.
Aperfeiçoamento dos Procedimentos Administrativos
Outro ponto crucial abordado foi a necessidade de melhorar os procedimentos de julgamento de recursos administrativos e a atuação das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jari). O objetivo é promover mais segurança jurídica, transparência e eficiência nos processos relacionados ao trânsito, aprimorando assim a qualidade dos serviços prestados à população.
Em suma, a participação de Rondônia no Focotran reforça o empenho do estado em adotar práticas inovadoras e eficazes na gestão do trânsito, visando sempre a segurança viária e a qualidade de vida dos cidadãos.
Fonte: https://rondonia.ro.gov.br
