O governo de Rondônia tem intensificado esforços para regularizar a situação fundiária na Bacia do Palmeiras, localizada em Espigão d’Oeste. Por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), ações foram realizadas entre 26 de abril e 10 de maio para promover segurança jurídica e dignidade aos produtores rurais.
A iniciativa reúne esforços do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura de Espigão d’Oeste e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). Essa colaboração visa acelerar os processos de regularização e otimizar o atendimento aos produtores locais.
Equipes de georreferenciamento da Sepat realizaram levantamentos técnicos nas propriedades rurais, uma etapa essencial para o processo de regularização. Simultaneamente, na sede da prefeitura, outros profissionais da secretaria atenderam os produtores, realizando cadastros e análises documentais, além de atualizações na Plataforma de Governança Territorial (PGT).
O governador Marcos Rocha destacou que a regularização fundiária é crucial para o desenvolvimento econômico e a valorização das propriedades, trazendo mais segurança para as famílias rurais. A documentação das terras permite acesso a crédito e novas oportunidades para os produtores.
Renato Satlher, produtor rural na região, elogiou a iniciativa, ressaltando a importância da presença das equipes governamentais em Espigão d’Oeste. Segundo ele, a estrutura trazida facilita o processo de regularização para os produtores, que muitas vezes enfrentam dificuldades de deslocamento.
O secretário da Sepat, David Inácio, e outros coordenadores destacam a eficiência e o compromisso do governo em aproximar o estado dos produtores rurais, garantindo rapidez nos processos e segurança jurídica para todos.
Fonte: https://rondonia.ro.gov.br
