O próximo Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, trará um “descanso prolongado” para parte dos servidores públicos de Rondônia. No entanto, é necessário esclarecer se a data é considerada feriado ou ponto facultativo.
O dia 21 de abril é um feriado nacional em todo o Brasil, em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes. Este personagem histórico é associado à luta pela liberdade no país.
A segunda-feira, 20 de abril, possui regras distintas no estado. O governo de Rondônia decretou ponto facultativo, permitindo que o atendimento nos órgãos públicos estaduais seja suspenso. Contudo, essa medida não é obrigatória.
Em Porto Velho, a prefeitura optou por não declarar ponto facultativo, garantindo que os serviços públicos municipais funcionem normalmente na segunda-feira.
É comum a confusão entre feriado e ponto facultativo, mas é importante entender a diferença. O ponto facultativo, como no caso de 20 de abril, não é obrigatório e geralmente se aplica apenas a órgãos públicos. Para o setor privado, a decisão sobre o funcionamento cabe a cada empresa.
Por outro lado, o feriado, como o Dia de Tiradentes, é previsto em lei e assegura a folga aos trabalhadores. Aqueles que trabalham nesse dia podem ter direito a pagamento extra ou compensação.
O próximo feriado nacional após o Dia de Tiradentes será em 1º de maio, em comemoração ao Dia do Trabalhador.
