O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a deliberar sobre uma questão de grande impacto para beneficiários da previdência social no Brasil. A 2ª Seção do tribunal analisará se ocorre dano mo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual, manter a decisão que revogou a tese de repercussão geral favorável à ‘revisão da vida toda’. Esta revisão, fixada inicialmente ...