O Tribunal do Júri, uma instituição destacada no artigo 5º, inciso XXXVIII, da Constituição de 1988, é frequentemente celebrado como a expressão máxima da democracia no sistema judiciário brasileiro. ...
A diversidade nos conselhos administrativos é uma pauta cada vez mais relevante no cenário global, sendo reconhecida não apenas como uma questão de justiça social, mas também como um fator que impulsi...
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) deu um passo significativo na promoção da igualdade ao instituir o Programa de Equidade Racial do Poder Judiciário de Rondônia. Estabelecido pelo Ato...