O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) apresentou uma denúncia contra Rubens Rebolças Soares, acusado de assassinar a empresária Mauzira Borges Dutra Ferreira, de 61 anos, durante um latrocínio que ...
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação de um casal que divulgou um vídeo íntimo de uma mulher sem seu consentimento. A decisão reafirma o dever de indenizar p...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de planos de saúde Amil deverá pagar indenização por danos morais coletivos. A condenação decorre da tentativa da empresa de alienar cartei...



