O Decreto nº 10.047, de 9 de outubro de 2019, estabelece novos parâmetros para a governança do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e cria o programa Observatório de Previdência e Informaçõ...
A aposentadoria especial para enfermeiros é um benefício previdenciário destinado a profissionais que trabalham há 25 anos em ambientes com exposição constante a agentes nocivos, como vírus e bactéria...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a tomar uma decisão crucial sobre a possibilidade de se configurar dano moral presumido quando ocorrem descontos indevidos em benefícios previdenciári...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual, manter a decisão que revogou a tese de repercussão geral favorável à ‘revisão da vida toda’. Esta revisão, fixada inicialmente ...
O governo de Rondônia, através do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon), deu continuidade ao projeto “Iperon Perto de Você”, uma iniciativa que visa levar ser...
Em uma ação rápida e coordenada, a Força-Tarefa Previdenciária do estado do Rio de Janeiro prendeu dois indivíduos em flagrante, na tarde da última sexta-feira, em uma agência bancária localizada no b...