O Tribunal do Júri, uma instituição destacada no artigo 5º, inciso XXXVIII, da Constituição de 1988, é frequentemente celebrado como a expressão máxima da democracia no sistema judiciário brasileiro. ...
O ministro Nunes Marques assumiu oficialmente a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cerimônia marcada por declarações enfáticas sobre a importância de eleições seguras e transparentes...