Rondônia está avançando no uso de tecnologia para aprimorar a fiscalização tributária no setor mineral. No dia 20 de maio, a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) entregou três espectrômetros de fluorescência de raios-X, equipamentos de ponta destinados a intensificar as ações de controle fiscal no estado. Com um investimento de aproximadamente R$ 900 mil, financiado pelo Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária (Fundat), a iniciativa busca modernizar e tornar mais eficiente a arrecadação estadual.
Espectrômetros de Alta Tecnologia
Os novos espectrômetros portáteis utilizados em Rondônia são capazes de identificar e analisar a composição de minérios rapidamente, tanto durante fiscalizações em trânsito quanto em estabelecimentos industriais. Estes aparelhos serão alocados nas delegacias regionais da Receita Estadual em Porto Velho, Ariquemes e Vilhena, abrangendo áreas estratégicas para a extração mineral no estado.
Impacto na Gestão Pública
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância deste investimento na modernização da gestão pública e na luta contra irregularidades fiscais. Ele destacou que a aplicação de tecnologia e inteligência fiscal é essencial para promover a justiça tributária e assegurar que os recursos arrecadados sejam revertidos em benefícios à população.
Iniciativa Pioneira no Brasil
O secretário de Estado de Finanças, Franco Maegaki Ono, apontou que Rondônia é um dos pioneiros no uso dessa tecnologia para fiscalização tributária mineral no Brasil. Com os espectrômetros, é possível identificar com precisão os tipos de minérios transportados, proporcionando maior segurança técnica na constituição dos créditos tributários e aumentando a eficiência nas fiscalizações.
Vantagens Operacionais
A capacidade dos espectrômetros de realizar análises instantâneas no local da fiscalização elimina a necessidade de enviar amostras para laboratórios, tornando o processo mais ágil. A gerente de Fiscalização da Sefin, Sandra Araújo, enfatizou que a nova tecnologia traz mais rapidez, precisão e segurança ao trabalho dos auditores fiscais, contribuindo para uma fiscalização mais moderna e eficiente.
Conclusão
A implementação dos espectrômetros de fluorescência de raios-X em Rondônia representa um avanço significativo na fiscalização tributária do estado. Ao investir em tecnologia de ponta, o governo busca não apenas aumentar a eficiência na arrecadação, mas também garantir a aplicação justa dos tributos, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região.
Fonte: https://rondonia.ro.gov.br
