Rondônia está avançando no uso de tecnologia para aprimorar a fiscalização tributária no setor mineral. No dia 20 de maio, a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) entregou três espectrômetros de fl...
A recente reforma tributária, ao incluir a indústria de refino de petróleo da Zona Franca de Manaus (ZFM) em seu regime fiscal favorecido, gerou questionamentos no âmbito jurídico. A Confederação Naci...