Em uma decisão significativa para a educação inclusiva, a Justiça determinou que um município deve disponibilizar um professor auxiliar a um aluno diagnosticado com autismo e Transtorno do Déficit de ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a tomar uma decisão crucial sobre a possibilidade de se configurar dano moral presumido quando ocorrem descontos indevidos em benefícios previdenciári...
A citação famosa de Tancredi, personagem de ‘O Leopardo’ de Giuseppe Tomasi di Lampedusa, diz que ‘Se quisermos que tudo fique como está, é preciso que tudo mude’. Esta frase e...
O direito à acessibilidade é um reflexo direto do princípio da dignidade da pessoa humana e deve ser respeitado em todas as esferas, incluindo as relações privadas. Essa garantia é essencial para asse...