O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um passo importante ao afetar três recursos especiais para julgamento sob o rito dos repetitivos. A ministra Isabel Gallotti, relatora do caso, destacou a rele...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão crucial ao rejeitar embargos de declaração que questionavam a continuidade do foro especial por prerrogativa de função, também conhecido como foro pr...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a questão da abusividade nos aumentos de preços no aluguel de carros usados por motoristas de aplicativos deve ser analisada caso a caso. Essa decisão ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a deliberar sobre uma questão de grande impacto para beneficiários da previdência social no Brasil. A 2ª Seção do tribunal analisará se ocorre dano mo...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a tomar uma decisão crucial sobre a possibilidade de se configurar dano moral presumido quando ocorrem descontos indevidos em benefícios previdenciári...