O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para estabelecer critérios claros sobre o conceito de contemporaneidade na avaliação de terras destinadas à reforma agrária. Este movimento é crucial pa...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para estabelecer critérios claros sobre o conceito de contemporaneidade na avaliação de terras destinadas à reforma agrária. Este movimento é crucial pa...