O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual, manter a decisão que revogou a tese de repercussão geral favorável à ‘revisão da vida toda’. Esta revisão, fixada inicialmente ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual, manter a decisão que revogou a tese de repercussão geral favorável à ‘revisão da vida toda’. Esta revisão, fixada inicialmente ...