Uma decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região resultou na condenação de uma empresa localizada em Campinas. A ação foi motivada por um caso de estupro coletivo sofrido por uma fu...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a decisão que obriga a União a pagar uma indenização de R$ 100 mil a uma mulher que sofreu um acidente grave ao ser atropelada por um trem em uma área ...
Em um desdobramento surpreendente de um caso judicial, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu a favor de um comprador de veículo, que foi erroneamente acusado de furtar o carro que havia adquir...
A divergência técnica entre laudos periciais pode comprometer a integridade de decisões judiciais. Quando a perícia trabalhista apresenta resultados que diferem do laudo previdenciário, surge a necess...
Em uma sessão realizada nesta quarta-feira, dia 13 de maio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu os ministros Dias Toffoli e Flávio Dino para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE...