Em Rondônia, a professora universitária Alcione tem se destacado por seu trabalho na promoção de ações de saúde que impactam diretamente a vida de milhares de pessoas. Com uma sólida trajetória em pes...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá reanalisar, no dia 15 deste mês, os embargos de divergência apresentados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O foco do julgamento é ...
Motoristas de Rondônia com um histórico positivo no trânsito podem agora renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma automática e digital. Esta iniciativa, que já beneficiou mais de 8 ...
O Projeto de Lei 6.455/2025 visa estender os mecanismos de recuperação judicial e extrajudicial, além da falência, a entidades sem fins lucrativos, incluindo Santas Casas e fundações de ensino. A prop...
O governo anunciou um aumento no imposto sobre cigarros com o objetivo de compensar a perda de arrecadação decorrente da isenção de tributos aplicados ao biodiesel e ao querosene de aviação (QAV). Ess...
Recentemente, o Portal Juristas realizou uma live com a participação dos especialistas Nelson Rosenvald, Amanda Klauck e Sabrina Albarello, que abordaram a responsabilidade civil no contexto da reform...
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a implementação de duas novas modalidades de transação de dívidas com a União, autarquias e fundações públicas federais. As iniciativas visam facilitar a nego...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de planos de saúde Amil deverá pagar indenização por danos morais coletivos. A condenação decorre da tentativa da empresa de alienar cartei...
A acumulação de vínculos empregatícios é comum entre médicos contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Contudo, surgem diversas dúvidas sobre as contribuições ao Instituto N...
O Centro de Ensino da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) divulga o Edital nº 1/2026, que trata do leilão de madeiras a serem doadas. A iniciativa é coordenada por uma comissão designada pela...