O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um passo importante ao afetar três recursos especiais para julgamento sob o rito dos repetitivos. A ministra Isabel Gallotti, relatora do caso, destacou a rele...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a deliberar sobre uma questão de grande impacto para beneficiários da previdência social no Brasil. A 2ª Seção do tribunal analisará se ocorre dano mo...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a tomar uma decisão crucial sobre a possibilidade de se configurar dano moral presumido quando ocorrem descontos indevidos em benefícios previdenciári...
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região determinou que uma empresa indenize uma funcionária em R$ 5 mil. A decisão foi tomada após a vendedora ter recebido material pornográfico enviado por um co...