O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a questão da abusividade nos aumentos de preços no aluguel de carros usados por motoristas de aplicativos deve ser analisada caso a caso. Essa decisão ...
A cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de forma individualizada para cada lote em um loteamento requer a emissão prévia de um documento específico. Este procedimento é essencial par...
No clássico ‘Vol de Nuit’, de Antoine de Saint-Exupéry, somos apresentados a um piloto que atravessa a noite apoiando-se exclusivamente nos instrumentos de voo. Sem a visão do horizonte e ...
O direito à acessibilidade é um reflexo direto do princípio da dignidade da pessoa humana e deve ser respeitado em todas as esferas, incluindo as relações privadas. Essa garantia é essencial para asse...