A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rondônia decidiu, por unanimidade, excluir um advogado acusado de estupro de vulnerável contra sua enteada. A medida foi tomada pelo Conselho Seccional da OAB,...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que relatórios produzidos por inteligência artificial (IA), sem supervisão humana, não podem ser admitidos como prova em processos pena...
Recentemente, o Portal Juristas realizou uma live com a participação dos especialistas Nelson Rosenvald, Amanda Klauck e Sabrina Albarello, que abordaram a responsabilidade civil no contexto da reform...