A reforma tributária em discussão no Brasil tem gerado preocupação em diversos segmentos econômicos, especialmente no setor de saneamento. Desde a implementação do marco legal em 2020, o setor tem exp...
A recente reforma tributária, ao incluir a indústria de refino de petróleo da Zona Franca de Manaus (ZFM) em seu regime fiscal favorecido, gerou questionamentos no âmbito jurídico. A Confederação Naci...
Especialistas se reuniram em uma live organizada pela Comissão de Direito Tributário do Instituto dos Juristas para discutir as recentes alterações no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (...