Na manhã de sexta-feira, por volta das 9h45, uma equipe da Polícia Militar em patrulhamento ostensivo no centro de Montenegro, Rondônia, identificou dois indivíduos em atitude suspeita. A abordagem re...
Uma recente decisão judicial destacou a importância da responsabilidade civil objetiva das empresas em garantir um ambiente de trabalho livre de discriminação. O caso em questão envolveu a demissão de...
A aposentadoria especial representa um importante benefício para trabalhadores que atuam em condições que podem comprometer sua saúde ou segurança. Este artigo visa esclarecer de forma objetiva os dir...
Uma decisão recente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve recalcular uma aposentadoria por incapacidade permanente usando a...
No município de Alto Alegre dos Parecis, em Rondônia, uma operação liderada pela Polícia Militar, através do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), resultou no resgate de duas pacas mantidas irregularme...
O cenário político em Porto Velho tem sido marcado por tensões entre o prefeito Léo Moraes e sua vice, Magna dos Anjos. Desde o início do mandato, a relação entre os dois se deteriorou, dando origem a...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se destacado na implementação de iniciativas voltadas para a sustentabilidade ambiental, especialmente através do Programa Carbono Zero. Este programa é uma re...
O direito à acessibilidade é um reflexo direto do princípio da dignidade da pessoa humana e deve ser respeitado em todas as esferas, incluindo as relações privadas. Essa garantia é essencial para asse...
Em um esforço para fortalecer a colaboração entre as cortes judiciais do Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, particip...
Na manhã de sexta-feira, 15 de setembro, a Polícia Militar de Rondônia, através do 2º BPM, conduziu uma operação bem-sucedida em Ouro Preto do Oeste. A ação, parte da operação nacional 'Brasil Co...