O Tribunal Superior do Trabalho decidiu aplicar uma multa à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e à Fazenda Pública do estado devido ao uso de recursos protelatórios em uma ...
A Comissão da Jovem Advocacia de São Paulo tomou uma iniciativa significativa ao lançar um movimento que defende a implementação de eleições diretas para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do B...
A segurança pública de Rondônia recebeu um importante reforço com a entrega de 50 novas viaturas, realizada pelo governo estadual em Porto Velho. Destinados à Polícia Militar, esses veículos visam mel...
A Polícia Militar de Rondônia (PMRO) realizou uma cerimônia significativa na manhã da última sexta-feira (22) para oficializar a troca de direção da Diretoria de Comunicação Social (DComS). O evento o...
Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que a Lei de Anistia brasileira abrangia também os agentes estatais e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, localizado no estado do Pará. Esta decisão permite a retirada de 862 hec...
A Justiça de Santa Catarina proferiu uma decisão significativa ao determinar que um homem deve indenizar sua companheira em R$ 60 mil. A condenação ocorreu devido à omissão do diagnóstico de HIV duran...
Em uma operação no bairro Parque São Paulo, a Polícia Militar de Vilhena apreendeu uma arma de fogo artesanal, munições e equipamentos de comunicação não autorizados. A ação ocorreu durante o atendime...
Em um passo significativo para garantir melhores condições de vida aos idosos, Rondônia prepara-se para a construção de um novo Lar do Idoso. Com a assinatura da ordem de serviço realizada no Bairro C...
O avanço da tecnologia trouxe consigo novas questões para o cenário político e jurídico, especialmente no que se refere ao uso de avatares políticos gerados por inteligência artificial. Entre janeiro ...