O Decreto nº 10.047, de 9 de outubro de 2019, estabelece novos parâmetros para a governança do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e cria o programa Observatório de Previdência e Informaçõ...
No clássico ‘Vol de Nuit’, de Antoine de Saint-Exupéry, somos apresentados a um piloto que atravessa a noite apoiando-se exclusivamente nos instrumentos de voo. Sem a visão do horizonte e ...
O uso crescente de inteligência artificial no campo jurídico tem gerado preocupações, especialmente quando sua aplicação é inadequada. Recentemente, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribu...
O 9º Batalhão da Polícia Militar de Rondônia promoveu uma importante capacitação para seus policiais da Força Tática no dia 18 de maio. A iniciativa, que representa a segunda edição desse treinamento,...
A aposentadoria especial para enfermeiros é um benefício previdenciário destinado a profissionais que trabalham há 25 anos em ambientes com exposição constante a agentes nocivos, como vírus e bactéria...
O planejamento de aulas práticas e teóricas, assim como a atualização das plataformas educacionais com materiais didáticos e informações sobre futuras aulas e avaliações, está contemplado na legislaçã...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a tomar uma decisão crucial sobre a possibilidade de se configurar dano moral presumido quando ocorrem descontos indevidos em benefícios previdenciári...
Em uma operação de fiscalização realizada pela Polícia Militar de Rondônia, por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTRAN), um veículo clonado foi apreendido, resultando na prisão de sua conduto...
Em Rondônia, teve início no dia 18 de maio o projeto 'Vivência do Madeira', uma ação que visa aprimorar o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência sexual no sistema público de...
Em uma decisão recente, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os valores decorrentes de ações trabalhistas de um empregado falecido devem ser incluídos no inventário e ...