A partir de 19 de setembro, os aposentados e pensionistas que desejarem contratar um empréstimo consignado pelo INSS devem se adequar a novas diretrizes estabelecidas pelo governo. Essas mudanças têm ...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), através de sua 2ª Turma, determinou que as questões relacionadas à destinação de créditos trabalhistas de um empregado falecido, durante a fase de execução do pr...
Nesta quarta-feira (20), às 15h, o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) inaugurará a Central de Monitoramento de Operações em Porto Velho, na sede da Diretoria Técnica de Fiscaliz...
O Congresso Nacional, representado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, apresentou uma defesa no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da Lei da Dosimetria. Esta legislação, que modifica...
Na manhã desta terça-feira, 19, uma operação conjunta entre a Polícia Militar e a Polícia Civil foi desencadeada em Ji-Paraná, destacando a relevância da cooperação entre forças de segurança no combat...
A reforma tributária em discussão no Brasil tem gerado preocupação em diversos segmentos econômicos, especialmente no setor de saneamento. Desde a implementação do marco legal em 2020, o setor tem exp...
A recente rejeição do nome de Jorge Messias, advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, gerou um intenso debate político e jurídico. Em meio a esse cenário, o Congresso Nacion...
O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) lançou um edital convocando instituições para participarem da primeira Audiência Acadêmica Regional. O evento abordará o tema &#...
Recentemente, advogados envolvidos na defesa de Sérgio Roberto de Carvalho, conhecido popularmente como “Escobar brasileiro”, admitiram a utilização de técnicas avançadas para manipular sistemas de an...
Uma nova legislação, a Lei 14.626/23, foi sancionada sem vetos pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, durante o exercício da Presidência da República. A lei, publicada no Diário Oficial da União, expan...