A cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de forma individualizada para cada lote em um loteamento requer a emissão prévia de um documento específico. Este procedimento é essencial par...
Em uma medida significativa para a segurança nacional dos Estados Unidos, o presidente Donald Trump sancionou a Estratégia de Contraterrorismo de 2026. Este documento, com 16 páginas, reformula o apar...
A 13ª edição da Rondônia Rural Show Internacional (RRSI), junto com a 7ª Exposição Rondoniense do Agronegócio do Leite (RondoLeite), está programada para ocorrer entre 25 e 30 de maio, no Centro Tecno...
A Justiça do Trabalho detém a competência exclusiva para estabelecer a base de cálculo do imposto de renda sobre valores decorrentes de condenações ou acordos trabalhistas. Essa prerrogativa impede a ...
Em uma decisão emblemática, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo sentenciou um homem por maus-tratos a animais silvestres e transporte ilegal. O caso, que chamou a atenç...
Uma operação conjunta realizada em Porto Velho, no dia 20 de maio de 2026, culminou na captura de A. C. C., um líder de alta periculosidade associado à facção criminosa Comando Classe A (CCA), originá...
O governo de Rondônia está reforçando suas iniciativas de educação ambiental, focadas em conscientizar a população sobre a importância da preservação dos recursos naturais. As ações, que começaram no ...
Uma auditoria conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revelou significativas deficiências na padronização dos pagamentos retroativos, co...
Força-Tarefa Previdenciária no estado da Bahia deflagrou a Operação Colina, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso responsável pela prorrogação ilegal de benefícios de auxílio-doença. A o...
Nos dias 20 e 21 de setembro, uma importante formação voltada ao fortalecimento da avaliação processual e contínua nas escolas de Educação Integral foi promovida pelo governo de Rondônia. A iniciativa...